Projeto de Lei Nº 627/2014
Tipo: Executivo
Data: 24/06/2014
Protocolo: 01266/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NO RCAA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, COM RECURSOS PROVENIENTE DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG N. 1.385, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 E RESOLUÇÃO SES/MG N. 3.670, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 627/2014 - Parte 1 - Digitalizado | 27/09/2017 | 337,1 KB | ||
| Projeto de Lei nº 627/2014 - Parte 2 - Digitalizado | 27/09/2017 | 451,1 KB | ||
| Original | .docx | 27/09/2017 | 83,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Tiago Reis da Silva
Envio: 24/06/2014
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fábio de Souza de Paula
Envio: 24/06/2014
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano de Matos Júnior
Envio: 24/06/2014
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 24/06/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 24/06/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 24/06/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 24/06/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 24/06/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 24/06/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 24/06/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 24/06/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 24/06/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 24/06/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 24/06/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 24/06/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 24/06/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 24/06/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 24/06/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: AGNALDO PERUGINI
Envio: 15/07/2014
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 8715/2014 | 24/06/2014 | Ofício nº 184/2014 encaminhando o Projeto de Lei nº 627/2014, que "dispõe sobre a criação da gratificação aos servidores lotados no RCAA da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pouso Alegre, com recursos proveniente da deliberação CIB-SUS/MG n. 1.385, de 20 de fevereiro de 2013 e Resolução SES/MG n. 3.670, de 20 de fevereiro de 2013". | |
| Parecer Nº 219/2014 ao Projeto de Lei Nº 627/2014 | 26/06/2014 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 225/2014 ao Projeto de Lei Nº 627/2014 | 01/07/2014 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 231/2014 ao Projeto de Lei Nº 627/2014 | 01/07/2014 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Lei Ordinária Nº 5481 | 15/07/2014 | Dispõe sobre a criação da gratificação aos servidores lotados no RCAA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pouso Alegre, com recursos proveniente da deliberação CIB-SUS/MG nº 1.385, de 20 de fevereiro de 2013 e Resolução SES/MG nº 3.670, de 20 de fevereiro de 2013. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2014 | 01/07/2014 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2014 | 10/07/2014 | 2º Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]