Projeto de Lei Nº 620/2014
Tipo: Executivo
Data: 24/06/2014
Protocolo: 01267/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA NO ÂMBITO DO SUS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 796 KB | ||
| Original | .docx | 27/09/2017 | 89 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Tiago Reis da Silva
Envio: 24/06/2014
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fábio de Souza de Paula
Envio: 24/06/2014
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano de Matos Júnior
Envio: 24/06/2014
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 24/06/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 24/06/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 24/06/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 24/06/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 24/06/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 24/06/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 24/06/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 24/06/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 24/06/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 24/06/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 24/06/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 24/06/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 24/06/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 24/06/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 24/06/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: AGNALDO PERUGINI
Envio: 15/07/2014
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 8716/2014 | 24/06/2014 | Ofício nº 183/2014 encaminhando o Projeto de Lei nº 620/2014 que "cria o Sistema Municipal de regulação, controle, avaliação e auditoria no âmbito do SUS no município de Pouso Alegre - MG e contém outras providências". | |
| Parecer Nº 220/2014 ao Projeto de Lei Nº 620/2014 | 26/06/2014 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 224/2014 ao Projeto de Lei Nº 620/2014 | 01/07/2014 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 232/2014 ao Projeto de Lei Nº 620/2014 | 01/07/2014 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Parecer Nº 239/2014 ao Projeto de Lei Nº 620/2014 | 01/07/2014 | Parecer da Comissão de Ordem Social. | |
| Lei Ordinária Nº 5480 | 15/07/2014 | Cria o Sistema Municipal de Regulação, controle, avaliação e auditoria no âmbito do SUS no Município de Pouso Alegre - MG e contém outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2014 | 01/07/2014 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2014 | 10/07/2014 | 2º Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 11
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Votos: Favoráveis: [11] Contrários: [2]
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor: 12
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [12] Contrários: [2]