Projeto de Lei Nº 632/2014
Tipo: Executivo
Data: 01/07/2014
Protocolo: 01327/2014
Situação: Devolvida a pedido
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 1,2 MB | ||
| Original | .docx | 27/09/2017 | 118,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 02/07/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 02/07/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 02/07/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 02/07/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 02/07/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 02/07/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 02/07/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 02/07/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 02/07/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 02/07/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 02/07/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 02/07/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 02/07/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 02/07/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 02/07/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano de Matos Júnior
Envio: 02/07/2014
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fábio de Souza de Paula
Envio: 02/07/2014
Objetivo: Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 8732/2014 | 01/07/2014 | Ofício nº 208/2014 encaminhando o Projeto de Lei nº 632/2014, que "dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação no município de Pouso Alegre-MG de estruturas de suporte das estações rádio base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente." | |
| Parecer Nº 244/2014 ao Projeto de Lei Nº 632/2014 | 10/07/2014 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 251/2014 ao Projeto de Lei Nº 632/2014 | 10/07/2014 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 255/2014 ao Projeto de Lei Nº 632/2014 | 10/07/2014 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 256/2014 ao Projeto de Lei Nº 632/2014 | 10/07/2014 | Parecer da Comissão de Ordem Social. | |
| Correspondência Recebida Nº 8778/2014 | 23/07/2014 | Ofício nº 228/2014 solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 632/2014, para reexame do Poder Executivo. | |
| Ofício Legislativo Nº 302/2014 | 23/07/2014 | Procede a devolução do Projeto de Lei nº 632/2014, solicitada através do Ofício GAPREF nº 228/2014. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2014 | 10/07/2014 | 1ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado