Parecer Nº 276/2014 ao Projeto de Lei Nº 640/2014
Parecer Nº 276/2014 ao Projeto de Lei Nº 640/2014
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Data: 29/07/2014
Protocolo: 01520/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Huhn
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Anexos | 27/09/2017 | 373,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 640/2014 | 22/07/2014 | CRIA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE PMAQ (PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE) DA ATENÇÃO BÁSICA AOS SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |