Projeto de Lei Nº 640/2014
Tipo: Executivo
Data: 22/07/2014
Protocolo: 01480/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: CRIA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE PMAQ (PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE) DA ATENÇÃO BÁSICA AOS SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 2,7 MB | ||
| Original | .docx | 27/09/2017 | 85,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 21/07/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 21/07/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 21/07/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 21/07/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 21/07/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 21/07/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 21/07/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 21/07/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 21/07/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 21/07/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 21/07/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 21/07/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 21/07/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 21/07/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 21/07/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano de Matos Júnior
Envio: 21/07/2014
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fábio de Souza de Paula
Envio: 21/07/2014
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: AGNALDO PERUGINI
Envio: 12/08/2014 - Prazo: 02/09/2014
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 8770/2014 | 21/07/2014 | Ofício nº 223/2014 encaminhando o Projeto de Lei nº 640/2014, que "cria no município de Pouso Alegre-MG o Prêmio Variável de Qualidade PMAQ (Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade) da atenção básica aos servidores prestadores de serviços na estratégia de saúde da família e dá outras providências." | |
| Parecer Nº 276/2014 ao Projeto de Lei Nº 640/2014 | 29/07/2014 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 280/2014 ao Projeto de Lei Nº 640/2014 | 29/07/2014 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 281/2014 ao Projeto de Lei Nº 640/2014 | 29/07/2014 | Parecer da Comissão de Ordem Social. | |
| Parecer Nº 283/2014 ao Projeto de Lei Nº 640/2014 | 29/07/2014 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Lei Ordinária Nº 5489 | 12/08/2014 | Cria no Município de Pouso Alegre-MG o prêmio variável de qualidade PMAQ (Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade) da atenção básica aos servidores prestadores de serviços na estratégia de saúde da família e dá providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2014 | 29/07/2014 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 25ª Sessão Ordinária de 2014 | 05/08/2014 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: Votos: Favoráveis: [12]
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]