Parecer Nº 219/2015 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7128/2015
Data: 02/06/2015
Protocolo: 01323/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Digitalizado | 27/09/2017 | 374,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7128/2015 | 02/06/2015 | ALTERA A EMENTA, O ART. 1º E O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 7128/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM TAPUMES, BIOMBOS OU ESTRUTURAS SIMILARES EM SUAS AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO. |