Projeto de Lei Nº 744/2015
Tipo: Executivo
Data: 24/11/2015
Protocolo: 02998/2015
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DESCARACTERIZA ÁREA VERDE NO LOTEAMENTO PITANGUEIRAS, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PERMUTAR IMÓVEL COM O SR. JOÃO ABRILINO RIOS VIEIRA, CPF N. 148.378.386-34 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 2 MB | ||
| Original | .docx | 27/09/2017 | 82,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 24/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 24/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 24/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 24/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 24/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 24/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 24/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 24/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 24/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 24/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 24/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 24/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 24/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 24/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 24/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fábio de Souza de Paula
Envio: 24/11/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 24/11/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fátima A. Belani
Envio: 24/11/2015
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mônica Alessandra da Costa
Envio: 24/11/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2015
Envio: 24/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Despachado à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária (art. 69, IX, R.I.)
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2015
Envio: 24/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Despachado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 68, I, R.I.)
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal - 2015
Envio: 24/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Despachado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal (art. 71-B, IV. R.I.)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 9705/2015 | 24/11/2015 | Ofício nº 413/15 encaminhando o Projeto de Lei nº 744/2015, que "descaracteriza área verde no Loteamento Pitangueiras, autoriza o município de Pouso Alegre permutar imóvel com o Sr. João Abrilino Rios Vieira, CPF n. 148.378.386-34 e dá outras providências" e informando que acompanha o referido Projeto de Lei a Justificativa com os motivos da elaboração, Laudos de Avaliação, Memoriais Descritivos e Plantas do Loteamento. | |
| Correspondência Recebida Nº 9713/2015 | 27/11/2015 | Ofício nº 424/15 encaminhando documentos e mapa do loteamento Pitangueiras para juntado ao Projeto Lei nº 744/15. | |
| Parecer Nº 581/2015 ao Projeto de Lei Nº 744/2015 | 08/12/2015 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 641/2015 ao Projeto de Lei Nº 744/2015 | 23/12/2015 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Parecer Nº 19/2016 ao Projeto de Lei Nº 744/2015 | 23/12/2015 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 20/2016 ao Projeto de Lei Nº 744/2015 | 23/12/2015 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Extraordinária de 2015 | 23/12/2015 | 2ª Votação |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Extraordinária de 2015 | 23/12/2015 | 1ª Votação |
Votações
6ª Sessão Extraordinária de 2015
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Contra (8) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Ney Borracheiro
A favor (7) - Ayrton Zorzi, Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [7] Contrários: [8]