Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016
Data: 22/11/2016
Protocolo: 02370/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 7,3 MB | ||
| Original | .docx | 27/09/2017 | 81,9 KB | |
| Emendas nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 816/20 | 27/09/2017 | 4,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 22/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 22/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 22/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 22/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 22/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 22/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 22/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 22/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 22/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 22/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 22/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 22/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 22/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 22/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 22/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 22/11/2016
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 22/11/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 28/11/2016
Resultado: Recebido
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2016
Envio: 28/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2016
Envio: 28/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2016
Envio: 28/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 27/12/2016 - Prazo: 17/01/2017
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 06/01/2017
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 754/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 29/11/2016 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 773/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 29/11/2016 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 774/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 29/11/2016 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 775/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 29/11/2016 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 13/12/2016 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | |
| Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 13/12/2016 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | |
| Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 13/12/2016 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | |
| Emenda Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 13/12/2016 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | |
| Emenda Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 13/12/2016 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | |
| Emenda Nº 6 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 13/12/2016 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | |
| Emenda Nº 7 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 13/12/2016 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | |
| Emenda Nº 8 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 13/12/2016 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | |
| Emenda Nº 9 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 13/12/2016 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | |
| Emenda Nº 10 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 13/12/2016 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | |
| Emenda Nº 11 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 13/12/2016 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | |
| Emenda Nº 12 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 13/12/2016 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | |
| Emenda Nº 13 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 13/12/2016 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | |
| Emenda Nº 14 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 13/12/2016 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | |
| Emenda Nº 15 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 13/12/2016 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | |
| Emenda Nº 16 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 13/12/2016 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | |
| Emenda Nº 17 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 13/12/2016 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | |
| Emenda Nº 18 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 13/12/2016 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | |
| Emenda Nº 19 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 13/12/2016 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | |
| Emenda Nº 20 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 13/12/2016 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | |
| Emenda Nº 21 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 13/12/2016 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | |
| Emenda Nº 22 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 13/12/2016 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | |
| Emenda Nº 23 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 13/12/2016 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | |
| Emenda Nº 24 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 13/12/2016 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | |
| Emenda Nº 25 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 13/12/2016 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | |
| Emenda Nº 26 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 13/12/2016 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | |
| Emenda Nº 27 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 13/12/2016 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | |
| Emenda Nº 28 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 13/12/2016 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | |
| Emenda Nº 29 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 13/12/2016 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | |
| Emenda Nº 30 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 13/12/2016 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | |
| Emenda Nº 31 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 13/12/2016 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | |
| Emenda Nº 32 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 13/12/2016 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCíCIO DE 2017. | |
| Emenda Nº 33 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 13/12/2016 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | |
| Emenda Nº 34 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 20/12/2016 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | |
| Emenda Nº 35 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 20/12/2016 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 816/16, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | |
| Emenda Nº 36 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 22/12/2016 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | |
| Parecer Nº 10/2017 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 23/12/2016 | Parecer da Assessoria Jurídica às Emendas nº 01 a 36 ao Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 816/2016. | |
| Parecer Nº 11/2017 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 23/12/2016 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação às Emendas nº 01 a 36 ao Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 816/2016. | |
| Parecer Nº 12/2017 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 23/12/2016 | Parecer da Comissão de Administração Pública às Emendas nº 01 a 36 ao Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 816/2016. | |
| Parecer Nº 13/2017 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 | 23/12/2016 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária às Emendas nº 01 a 36 ao Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 816/2016. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 816/2016 | 30/09/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 41ª Sessão Ordinária de 2016 | 29/11/2016 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Extraordinária de 2016 | 23/12/2016 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (8) - Ayrton Zorzi, Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Contra (6) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira
Resultado: Votos: Favoráveis: [8] Contrários: [6]
9ª Sessão Extraordinária de 2016
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (2) - Hamilton Magalhães, Mário de Pinho
Resultado: Votos: Favoráveis: [12]