Projeto de Lei Nº 7255/2016
Tipo: Legislativo
Data: 16/11/2016
Protocolo: 02245/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Flávio Alexandre
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SEBASTIÃO BENTO MARTINS (*1945 +2013).
Texto: Art. 1º Passa a denominar-se RUA SEBASTIÃO BENTO MARTINS a atual Avenida "B" e/ou "O", com início da Rua Eduardo Souza Gouvea, no bairro Recanto das Rosas, e término na Av. Airton Senna, no bairro São Carlos. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Sebastião Bento Martins nasceu em Inhapim-MG e durante um longo período de sua vida foi lavrador. Veio para Pouso Alegre em 1983, para servir ao Corpo de Bombeiros. Foi Primeiro Sargento da reserva do Corpo de Bombeiros, serviu à Minas Forte, foi motorista de ônibus e, também, motorista de táxi. Era casado com Eunice Teixeira Martins e deixou 7 (sete) filhos: André, Adriano, Luciano, Esdras, Efraim, Luciana e Yasmim.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Óbito - Anexos | 27/09/2017 | 495,2 KB | ||
| Original | .docx | 27/09/2017 | 22,2 KB | |
| Mapa - Anexos | .png | 27/09/2017 | 450,7 KB | |
| Digitalizado | 27/09/2017 | 117,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 16/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 16/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 16/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 16/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 16/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 16/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 16/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 16/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 16/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 16/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 16/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 16/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 16/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 16/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 16/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 16/11/2016
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 16/11/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 21/11/2016
Resultado: Recebido
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2016
Envio: 21/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2016
Envio: 21/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 07/12/2016 - Prazo: 28/12/2016
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 09/12/2016
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 772/2016 ao Projeto de Lei Nº 7255/2016 | 06/12/2016 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 795/2016 ao Projeto de Lei Nº 7255/2016 | 06/12/2016 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 796/2016 ao Projeto de Lei Nº 7255/2016 | 06/12/2016 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Lei Ordinária Nº 5762 | 09/12/2016 | Dispõe sobre denominação de logradouro público: Sebastião Bento Martins (*1945 +2013). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2016 | 16/11/2016 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2016 | 06/12/2016 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]