Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 16/05/2017

Protocolo: 01735/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Tramitações

1

Remetente: Compras

Destinatário: Adelson do Hospital

Envio: 16/05/2017

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Compras

Destinatário: Adriano da Farmácia

Envio: 16/05/2017

Objetivo: Ciência

3

Remetente: Compras

Destinatário: André Prado

Envio: 16/05/2017

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Compras

Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes

Envio: 16/05/2017

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Compras

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 16/05/2017

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Compras

Destinatário: Campanha

Envio: 16/05/2017

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Compras

Destinatário: Dito Barbosa

Envio: 16/05/2017

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Compras

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 16/05/2017

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Compras

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 16/05/2017

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Compras

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 16/05/2017

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Compras

Destinatário: Oliveira

Envio: 16/05/2017

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Compras

Destinatário: Prof.ª Mariléia

Envio: 16/05/2017

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Compras

Destinatário: Rafael Aboláfio

Envio: 16/05/2017

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Compras

Destinatário: Rodrigo Modesto

Envio: 16/05/2017

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Compras

Destinatário: Wilson Tadeu Lopes

Envio: 16/05/2017

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Compras

Destinatário: Jurídico

Envio: 16/05/2017

Objetivo: Ciência

17

Remetente: Compras

Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões

Envio: 16/05/2017

Objetivo: Encaminhar

18

Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2017

Envio: 23/05/2017

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manisfestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.

19

Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2017

Envio: 23/05/2017

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno, inciso I - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos.

20

Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões

Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2017

Envio: 23/05/2017

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, especificamente, nos termos do art.º 69, do Regimento Interno, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento e aos créditos adicionais.

21

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adelson do Hospital

Envio: 23/05/2017

Objetivo: Ciência

22

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adriano da Farmácia

Envio: 23/05/2017

Objetivo: Ciência

23

Remetente: Secretaria

Destinatário: André Prado

Envio: 23/05/2017

Objetivo: Ciência

24

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes

Envio: 23/05/2017

Objetivo: Ciência

25

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 23/05/2017

Objetivo: Ciência

26

Remetente: Secretaria

Destinatário: Campanha

Envio: 23/05/2017

Objetivo: Ciência

27

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dito Barbosa

Envio: 23/05/2017

Objetivo: Ciência

28

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 23/05/2017

Objetivo: Ciência

29

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 23/05/2017

Objetivo: Ciência

30

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 23/05/2017

Objetivo: Ciência

31

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira

Envio: 23/05/2017

Objetivo: Ciência

32

Remetente: Secretaria

Destinatário: Prof.ª Mariléia

Envio: 23/05/2017

Objetivo: Ciência

33

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rafael Aboláfio

Envio: 23/05/2017

Objetivo: Ciência

34

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rodrigo Modesto

Envio: 23/05/2017

Objetivo: Ciência

35

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wilson Tadeu Lopes

Envio: 23/05/2017

Objetivo: Ciência

36

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 23/05/2017

Objetivo: Exarar Parecer

37

Remetente: Secretaria

Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões

Envio: 23/05/2017

Objetivo: Encaminhar As Comissões

38

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 01/06/2017

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 01/06/2017

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 10808/2017 16/05/2017 Ofício nº 173/17 encaminhando Projeto de Lei nº 858/17 que "autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Correspondência Recebida Nº 10811/2017 17/05/2017 Estimativa de Impacto Orçamentário-financeiro (Cartão Alimentação) referente ao PL 858/17.
Parecer Nº 362/2017 ao Projeto de Lei Nº 858/2017 19/05/2017 Exara Parecer Jurídico
Parecer Nº 364/2017 ao Projeto de Lei Nº 858/2017 22/05/2017 Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária sobre o Projeto de Lei 858/2017.
Parecer Nº 371/2017 ao Projeto de Lei Nº 858/2017 23/05/2017 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer Nº 372/2017 ao Projeto de Lei Nº 858/2017 23/05/2017 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Requerimento Nº 79/2017 23/05/2017 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 858/17.
Lei Ordinária Nº 5823 01/06/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 16ª Sessão Ordinária de 2017 23/05/2017 1ª Votação
Ordem do dia 17ª Sessão Ordinária de 2017 30/05/2017 1ª Votação

Votações

16ª Sessão Ordinária de 2017

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Retirado

17ª Sessão Ordinária de 2017

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor (13) - Adelson do Hospital, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes

Contra (1) - André Prado

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [1]

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