Projeto de Lei Nº 7330/2017
Tipo: Legislativo
Data: 30/05/2017
Protocolo: 01907/2017
Situação: Arquivada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Dr. Edson
Assunto: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOFOBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 7330-2017 na íntegra (Com Substitutivo e Emenda ao Substitutivo) | 03/01/2018 | 3,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 30/05/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 30/05/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 30/05/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 30/05/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 30/05/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 30/05/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 30/05/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 30/05/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 30/05/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 30/05/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 30/05/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 30/05/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 30/05/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 30/05/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 30/05/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 30/05/2017
Objetivo: Encaminhar As Comissões
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 30/05/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2017
Envio: 09/06/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno, inciso I - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos.
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2017
Envio: 09/06/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - 2017
Envio: 27/06/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Laser, nos termos do art.º 71-C do Regimento Interno, analisar as proposições que versem sobre a matéria.
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal - 2017
Envio: 27/06/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal, nos termos do art.º 71-B do Regimento Interno, analisar as proposições que versem, sistemas de saúde e vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional. Dentre outras questões pertinentes a matéria.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 393/2017 ao Projeto de Lei Nº 7330/2017 | 06/06/2017 | Exara Parecer Jurídico | |
| Parecer Nº 410/2017 ao Projeto de Lei Nº 7330/2017 | 12/06/2017 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 414/2017 ao Projeto de Lei Nº 7330/2017 | 12/06/2017 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 433/2017 ao Projeto de Lei Nº 7330/2017 | 28/06/2017 | Parecer da Comissão da Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal. | |
| Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 7330/2017 | 14/09/2017 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOFOBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Correspondência Recebida Nº 11229/2017 | 22/11/2017 | Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7330, do Projeto de Lei nº 7300, do Projeto de Lei nº 7325/2017, do Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 7325/2017, do Projeto de Lei nº 7292/2017 e do Substitutivo nº 002 ao Projeto de Lei nº 7292/2017. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2017 | 30/05/2017 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2017 | 27/06/2017 | 1ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado