Projeto de Lei Nº 7239/2016
Tipo: Legislativo
Data: 19/07/2016
Protocolo: 01622/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Lilian Siqueira
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROMÉRO MAGALHÃES DO AMARAL TOLEDO (*1970 +1987).
Texto: Art. 1º Passa a denominar-se RUA ROMÉRO MAGALHÃES DO AMARAL TOLEDO a atual Rua 24, com início na Praça do Sol e término na Rua 25, no Residencial Las Palmas Setvillage. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei nº 3.638, de 23 de setembro de 1999, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Roméro Magalhães do Amaral Toledo, natural de Pouso Alegre, nasceu em 28 de junho de 1970 e faleceu em 05 de agosto de 1987, vítima primeira de um acidente de trânsito na Avenida Dr. Lisboa, no coração da cidade que tanto amava. Aos 12 anos, despertou-se para a literatura, compondo os primeiros versos de sua curta carreira de poeta: a de trovador. Aos 15 anos, seguindo sua ação cultural, iniciou um intenso trabalho de pesquisa literária no volumoso arquivo de jornais e documentos antigos de Pouso Alegre, o que levou seu pai, Eduardo A. O. Toledo, a escrever o livro "Estórias do Mandu", de grande sucesso na cidade. Além disso, seu pai também escreveu, com sua colaboração, um livro ainda no prelo: "A História do Pouso Alegre Futebol Clube", que conta a história do Clube desde sua fundação em 1912, com detalhes de todas as partidas ocorridas até seu falecimento, narrativa que foi posteriormente completada até o final do século passado. Seu falecimento precoce provocou uma grande lacuna na juventude pouso-alegrense.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Óbito - Anexos | 27/09/2017 | 437,9 KB | ||
| Original | .docx | 27/09/2017 | 22,4 KB | |
| Mapa - Anexos | 27/09/2017 | 5 MB | ||
| Lei 3.638/1999 - Anexos | 27/09/2017 | 74 KB | ||
| Digitalizado | 27/09/2017 | 140,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 19/07/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 19/07/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 19/07/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 19/07/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 19/07/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 19/07/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 19/07/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 19/07/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 19/07/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 19/07/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 19/07/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 19/07/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 19/07/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 19/07/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 19/07/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 19/07/2016
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 19/07/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 20/07/2016
Resultado: Recebido
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2016
Envio: 20/07/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2016
Envio: 20/07/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 07/10/2016 - Prazo: 01/11/2016
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 07/10/2016
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 510/2016 ao Projeto de Lei Nº 7239/2016 | 05/09/2016 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 564/2016 ao Projeto de Lei Nº 7239/2016 | 04/10/2016 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 565/2016 ao Projeto de Lei Nº 7239/2016 | 04/10/2016 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Lei Ordinária Nº 5740 | 07/10/2016 | Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Roméro Magalhães do Amaral Toledo (*1970 +1987). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2016 | 19/07/2016 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2016 | 04/10/2016 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Ney Borracheiro
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]