Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 19/07/2016

Protocolo: 01659/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI N. 4.320/64, NO VALOR DE R$ 4.000,00, ALTERA O PLANO PLURIANUAL PPA-2014-2017 (LEI 5.332), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-2016 (LEI 5.621) E LEI DO ORÇAMENTO ANUAL (LEI N. 5.658).


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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Original .docx 27/09/2017 85,5 KB
Estimativa de Impacto Orçamentário-financeiro. - Digitalizado .pdf 27/09/2017 76 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adriano da Farmácia

Envio: 19/07/2016

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ayrton Zorzi

Envio: 19/07/2016

Objetivo: Ciência

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Braz Andrade

Envio: 19/07/2016

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Paulo

Envio: 19/07/2016

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dulcinéia Costa

Envio: 19/07/2016

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Flávio Alexandre

Envio: 19/07/2016

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Gilberto Barreiro

Envio: 19/07/2016

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Hamilton Magalhães

Envio: 19/07/2016

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira

Envio: 19/07/2016

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Lilian Siqueira

Envio: 19/07/2016

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Mário de Pinho

Envio: 19/07/2016

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Maurício Tutty

Envio: 19/07/2016

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ney Borracheiro

Envio: 19/07/2016

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rafael Huhn

Envio: 19/07/2016

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wilson Tadeu Lopes

Envio: 19/07/2016

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos

Envio: 19/07/2016

Objetivo: Parecer

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões

Envio: 19/07/2016

Objetivo: Encaminhar

Resposta: 20/07/2016

Resultado: Recebido

18

Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2016

Envio: 20/07/2016

Objetivo: Exarar Parecer

19

Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões

Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2016

Envio: 20/07/2016

Objetivo: Exarar Parecer

20

Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2016

Envio: 20/07/2016

Objetivo: Exarar Parecer

21

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 21/07/2016 - Prazo: 11/08/2016

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 21/07/2016

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 441/2016 ao Projeto de Lei Nº 801/2016 19/07/2016 Parecer da Assessoria Jurídica.
Parecer Nº 442/2016 ao Projeto de Lei Nº 801/2016 19/07/2016 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer Nº 443/2016 ao Projeto de Lei Nº 801/2016 19/07/2016 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Parecer Nº 444/2016 ao Projeto de Lei Nº 801/2016 19/07/2016 Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Requerimento Nº 25/2016 19/07/2016 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 801/2016.
Correspondência Recebida Nº 10228/2016 19/07/2016 Ofício nº 317/2016 encaminhando o Projeto de Lei nº 801/2016, que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei n. 4.320/64, no valor de R$ 4.000,00, altera o Plano Plurianual PPA-2014-2017 (Lei 5.332), Lei de Diretrizes Orçamentárias-2016 (Lei 5.621) e Lei do Orçamento Anual (Lei n. 5.658)."
Lei Ordinária Nº 5716 21/07/2016 Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos arts. 42 e 43 da Lei n° 4.320/64, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), altera o Plano Plurianual PPA-2014-2017 (Lei n° 5.332), Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2016 (Lei n° 5.621) e Lei do Orçamento Anual (Lei n° 5.658).

Votações

25ª Sessão Ordinária de 2016

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

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