Projeto de Lei Nº 7242/2016
Tipo: Legislativo
Data: 16/08/2016
Protocolo: 01769/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Braz Andrade
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOÃO BATISTA CASSIANO PEREIRA "ROMARINHO" (*1965 +2016).
Texto: Art. 1º Passa a denominar-se RUA JOÃO BATISTA CASSIANO PEREIRA "ROMARINHO" a atual Rua Sem Denominação 27, com início na Rua José Antônio Mariosa e término na área da Lagoa da Banana, no bairro São Geraldo. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: João Batista Cassiano Pereira, mais conhecido como Romarinho, nasceu em Careaçu, mas sempre viveu em Pouso Alegre, no bairro São Geraldo. Era frequentador assíduo da Praça de Esportes (Rosão), onde gostava de ficar na portaria, acompanhando a entrada e saída de pessoas, sendo acolhido por todos os funcionários do local. Romarinho era pessoa muito querida também no bairro São Geraldo. Ele era portador de doença mental e, como não tinha parentes na cidade, foi acolhido pela família de Luiz Carlos de Oliveira, conhecido por Luiz da Copasa. A esposa de Luiz, Vaneide Mendes de Oliveira, era cuidadora de Romarinho. Zelava por sua higiene e dava-lhe alimento, remédios e, principalmente, muito carinho. Nos últimos meses, Romarinho enfrentou problemas no fígado, foi internado e faleceu, aos 51 anos, no dia 19 de julho de 2016. Este Projeto de Lei é uma homenagem a esse homem que apesar de suas limitações sempre levou alegria por onde passava, principalmente aos familiares do Luiz da Copasa e também aos frequentadores e funcionários da Praça de Esportes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Óbito - Anexos | 27/09/2017 | 1 MB | ||
| Original | .docx | 27/09/2017 | 22,4 KB | |
| Mapa - Anexos | 27/09/2017 | 208,1 KB | ||
| Digitalizado | 27/09/2017 | 140,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/08/2016
Resultado: Recebido
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2016
Envio: 18/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2016
Envio: 18/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 14/10/2016
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 14/10/2016
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 508/2016 ao Projeto de Lei Nº 7242/2016 | 05/09/2016 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 596/2016 ao Projeto de Lei Nº 7242/2016 | 11/10/2016 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 597/2016 ao Projeto de Lei Nº 7242/2016 | 11/10/2016 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Lei Ordinária Nº 5743 | 14/10/2016 | Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua João Batista Cassiano Pereira "Romarinho" (*1965 +2016). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2016 | 16/08/2016 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2016 | 11/10/2016 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (10) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (4) - Dr. Paulo, Hamilton Magalhães, Mário de Pinho, Rafael Huhn
Resultado: Votos: Favoráveis: [10]