Projeto de Lei Nº 7243/2016
Tipo: Legislativo
Data: 16/08/2016
Protocolo: 01776/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2016/2016
Assunto: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Original | .docx | 27/09/2017 | 33,7 KB | |
| Digitalizado | 27/09/2017 | 1001,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/08/2016
Resultado: Recebido
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2016
Envio: 18/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2016
Envio: 18/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2016
Envio: 18/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 25/08/2016 - Prazo: 16/09/2016
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 26/08/2016
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 465/2016 ao Projeto de Lei Nº 7243/2016 | 16/08/2016 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 475/2016 ao Projeto de Lei Nº 7243/2016 | 16/08/2016 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 476/2016 ao Projeto de Lei Nº 7243/2016 | 16/08/2016 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 477/2016 ao Projeto de Lei Nº 7243/2016 | 16/08/2016 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Lei Ordinária Nº 5725 | 26/08/2016 | Autoriza a criação de fundação e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2016 | 16/08/2016 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2016 | 23/08/2016 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (11) - Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Contra (3) - Adriano da Farmácia, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães
Resultado: Votos: Favoráveis: [11] Contrários: [3]
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (10) - Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Contra (4) - Adriano da Farmácia, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães
Resultado: Votos: Favoráveis: [10] Contrários: [4]