Projeto de Lei Nº 808/2016
Tipo: Executivo
Data: 30/08/2016
Protocolo: 01827/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE ZONEAMENTO NO MAPA URBANO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 241,7 KB | ||
| Original | .docx | 27/09/2017 | 82,5 KB | |
| Mapa do Zoneamento Urbano - Anexos | 27/09/2017 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 30/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 30/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 30/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 30/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 30/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 30/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 30/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 30/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 30/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 30/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 30/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 30/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 30/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 30/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 30/08/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 30/08/2016
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 30/08/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 31/08/2016
Resultado: Recebido
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2016
Envio: 31/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2016
Envio: 31/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 09/09/2016 - Prazo: 30/09/2016
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 12/09/2016
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 10292/2016 | 30/08/2016 | Ofício nº 354/2016 encaminhando o Projeto de Lei nº 808/2016, que "dispõe sobre adequação de zoneamento no mapa urbano de Pouso Alegre e dá outras providências". | |
| Parecer Nº 494/2016 ao Projeto de Lei Nº 808/2016 | 01/09/2016 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 499/2016 ao Projeto de Lei Nº 808/2016 | 01/09/2016 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 500/2016 ao Projeto de Lei Nº 808/2016 | 01/09/2016 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Correspondência Recebida Nº 10304/2016 | 06/09/2016 | Ofício nº 361/16 encaminhando cópia de ofício do COMDU informando sobre a aprovação neste Conselho do Projeto de Lei nº 808/2016 que "dispõe sobre adequação de zoneamento no mapa urbano de Pouso Alegre e dá outras providências", e enviando o Mapa do Zoneamento Urbano para juntada ao referido Projeto. | |
| Lei Ordinária Nº 5729 | 12/09/2016 | Dispõe sobre adequação de zoneamento no Mapa Urbano de Pouso Alegre e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 1ª Sessão Extraordinária de 2016 | 01/09/2016 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2016 | 06/09/2016 | 2ª Votação |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2016
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Ayrton Zorzi
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Hélio Carlos de Oliveira
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]