Projeto de Lei Nº 802/2016
Tipo: Executivo
Data: 27/09/2016
Protocolo: 01953/2016
Situação: Aprovado Substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS - FEPESMIG, CNPJ Nº 21.420.856/0001-96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 257,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 27/09/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 27/09/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/09/2016
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 27/09/2016
Objetivo: Parecer
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2016
Envio: 27/09/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2016
Envio: 27/09/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 28/09/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 28/09/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 28/09/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 28/09/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 28/09/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 28/09/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 28/09/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 28/09/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 28/09/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 28/09/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 28/09/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 28/09/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 28/09/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 28/09/2016
Objetivo: Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 533/2016 ao Projeto de Lei Nº 802/2016 | 27/09/2016 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Correspondência Recebida Nº 10337/2016 | 27/09/2016 | Ofício nº 394/16 encaminhando Projeto de Lei nº 802/16. | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 802/2016 | 29/09/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS - FEPESMIG, CNPJ Nº 21.420.856/0001-96, FORMALIZAR ESCRITURA DE DOAÇÃO COM AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS JODIL INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E PENHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer Nº 534/2016 ao Projeto de Lei Nº 802/2016 | 30/09/2016 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Lei Ordinária Nº 5732 | 30/09/2016 | Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - FEPESMIG, CNPJ n° 21.420.856/0001-96, formalizar escritura de doação com as sociedades empresárias Jodil Investimentos Imobiliários Ltda. e Penha Empreendimentos Imobiliários Ltda., conceder isenção de tributos e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2016 | 27/09/2016 | Expediente Do Executivo |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Extraordinária de 2016 | 30/09/2016 | 2ª Votação |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Extraordinária de 2016 | 30/09/2016 | 1ª Votação |