Parecer Nº 161/2013 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 566/2013
Data: 10/12/2013
Protocolo: 01331/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Wilson Tadeu Lopes
Assunto: Parecer da Comissão de Adm. Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei n 7042/2013
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Anexos | 27/09/2017 | 207,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 566/2013 | 09/12/2013 | ACRESCENTA O § 4º DO ARTIGO 23 DO PROJETO DE LEI Nº 566/2013 – QUE DISPÕE SOBRE OS NOVOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS DA CIDADE DE POUSO ALEGRE, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS 3 E 4 DA LEI 4872/09 – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |