Projeto de Lei Nº 7042/2013
Tipo: Legislativo
Data: 03/12/2013
Processo: 159/2013
Protocolo: 01113/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Padrão
Autoria: Gilberto Barreiro, Dulcinéia Costa
Assunto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Original | 27/09/2017 | 300,1 KB | ||
| Demonstrativo da estimativa do impacto orçamentário e financeiro para criação de despesas obrigatórias de caráter continuado, relacionadas ao Projeto de Lei nº 7042/2013. - Digitalizado | 27/09/2017 | 1,5 MB | ||
| Projeto de Lei n° 7042/2013 na íntegra | 28/08/2020 | 4,2 MB | ||
| Emenda n° 02 ao PJ 7042/2013 | 28/08/2020 | 463,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 03/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Art. 76 e ss, RI CMPA.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 03/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Art. 76 e ss, RI CMPA.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 03/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Art. 76 e ss, RI CMPA.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 03/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Art. 76 e ss, RI CMPA.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 03/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Art. 76 e ss, RI CMPA.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 03/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Art. 76 e ss, RI CMPA.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 03/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Art. 76 e ss, RI CMPA.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 03/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Art. 76 e ss, RI CMPA.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 03/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Art. 76 e ss, RI CMPA.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 03/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Art. 76 e ss, RI CMPA.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 03/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Art. 76 e ss, RI CMPA.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 03/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Art. 76 e ss, RI CMPA.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 03/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Art. 76 e ss, RI CMPA.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 03/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Art. 76 e ss, RI CMPA.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 03/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Art. 76 e ss, RI CMPA.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 03/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Art. 79, RI CMPA.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 11/12/2013 - Prazo: 01/01/2014
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 68/2013 ao Projeto de Lei Nº 7042/2013 | 05/12/2013 | PARECER JURÍDICO FAVORÁVEL PARA TRAMITAÇÃO | |
| Parecer Nº 101/2013 ao Projeto de Lei Nº 7042/2013 | 09/12/2013 | Parecer Juridico a Emenda da Vereadora Lilian | |
| Parecer Nº 107/2013 ao Projeto de Lei Nº 7042/2013 | 09/12/2013 | Parecer favorável da Comissão de Administração Financeira ao Projeto de Lei nº 7042/2013 | |
| Parecer Nº 119/2013 ao Projeto de Lei Nº 7042/2013 | 09/12/2013 | Parecer da Comissão de Administração Pública | |
| Parecer Nº 131/2013 ao Projeto de Lei Nº 7042/2013 | 09/12/2013 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7042/2013 | 09/12/2013 | ALTERA O ANEXO III – REFERÊNCIA SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PROJETO DE LEI Nº 7042/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7042/2013 | 09/12/2013 | ALTERA O § 7º DO ART. 13 DO PROJETO DE LEI Nº 7042/2013. | |
| Parecer Nº 169/2013 ao Projeto de Lei Nº 7042/2013 | 10/12/2013 | exara parecer jurídico acerca do projeto de EMENDA parlamentar que Altera o § 7º do art. 13 do Projeto de Lei nº 7042/2013. | |
| Lei Ordinária Nº 5412 | 13/12/2013 | Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Pouso Alegre, especificamente quanto aos cargos e funções comissionadas e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 44ª Sessão Ordinária de 2013 | 03/12/2013 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Extraordinária de 2013 | 09/12/2013 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 45ª Sessão Ordinária de 2013 | 10/12/2013 | 2º Votação |
Votações
3ª Sessão Extraordinária de 2013
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14]
Votação: Nominal
Fase: 2º Votação
A favor: 9
Contra: 5
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [9]