Parecer Nº 134/2013 ao Projeto de Lei Nº 565/2013
Data: 09/12/2013
Protocolo: 01273/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Rafael Huhn
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Anexos | 27/09/2017 | 235,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 565/2013 | 03/12/2013 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE POUSO ALEGRE - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, REVOGAS AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 4.576/07, 4.802/09, 4.915/10 E 5057/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |