Parecer Nº 97/2013 ao Projeto de Lei Nº 565/2013
Data: 09/12/2013
Protocolo: 01222/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Wilson Tadeu Lopes
Assunto: Parecer favorável da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Anexos | 27/09/2017 | 214,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 565/2013 | 03/12/2013 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE POUSO ALEGRE - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, REVOGAS AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 4.576/07, 4.802/09, 4.915/10 E 5057/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |