Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 03/12/2013

Processo: 170/2013

Protocolo: 01147/2013

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Padrão

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE POUSO ALEGRE - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, REVOGAS AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 4.576/07, 4.802/09, 4.915/10 E 5057/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos
Tipo	Descrição	Extensão	Data	Tamanho
	Projeto de Lei nº 565/2013 - Parte 1 - Digitalizado	.pdf	27/09/2017	1,3 MB
	Projeto de Lei nº 565/2013 - Parte 2 - Digitalizado	.pdf	27/09/2017	1,1 MB
	Projeto de Lei nº 565/2013 - Parte 3 - Digitalizado	.pdf	27/09/2017	834,2 KB
	Projeto de Lei nº 565/2013 - Parte 4 - Digitalizado	.pdf	27/09/2017	1,1 MB
	Projeto de Lei nº 565/2013 - Parte 5 - Digitalizado	.pdf	27/09/2017	931,3 KB
	Original	.doc	27/09/2017	224 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adriano da Farmácia

Envio: 04/12/2013

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Art. 76 e ss, RI CMPA.

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ayrton Zorzi

Envio: 04/12/2013

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Art. 76 e ss, RI CMPA.

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Braz Andrade

Envio: 04/12/2013

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Art. 76 e ss, RI CMPA.

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Paulo

Envio: 04/12/2013

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Art. 76 e ss, RI CMPA.

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dulcinéia Costa

Envio: 04/12/2013

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Art. 76 e ss, RI CMPA.

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Flávio Alexandre

Envio: 04/12/2013

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Art. 76 e ss, RI CMPA.

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Gilberto Barreiro

Envio: 04/12/2013

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Art. 76 e ss, RI CMPA.

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Hamilton Magalhães

Envio: 04/12/2013

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Art. 76 e ss, RI CMPA.

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira

Envio: 04/12/2013

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Art. 76 e ss, RI CMPA.

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Lilian Siqueira

Envio: 04/12/2013

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Art. 76 e ss, RI CMPA.

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Mário de Pinho

Envio: 04/12/2013

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Art. 76 e ss, RI CMPA.

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Maurício Tutty

Envio: 04/12/2013

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Art. 76 e ss, RI CMPA.

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ney Borracheiro

Envio: 04/12/2013

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Art. 76 e ss, RI CMPA.

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rafael Huhn

Envio: 04/12/2013

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Art. 76 e ss, RI CMPA.

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wilson Tadeu Lopes

Envio: 04/12/2013

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Art. 76 e ss, RI CMPA.

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 04/12/2013

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Art. 79, RI CMPA.

Documentos Relacionados
Documento	Data	Assunto	Arquivos
Correspondência Recebida Nº 8345/2013	03/12/2013	Ofício nº 474/2013 encaminhando o Projeto de Lei nº 565/2013 que "institui o Sistema Municipal de Cultura de Pouso Alegre - SMC, seus princípios, objetivos, organização, estrutura, gestão, interrelações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento, revogas as Leis Municipais números 4.576/07, 4.802/09, 4.915/10 e 5057/11 e dá outras providências".
Parecer Nº 83/2013 ao Projeto de Lei Nº 565/2013	09/12/2013	PARECER JURÍDICO FAVORÁVEL PARA TRAMITAÇÃO
Parecer Nº 97/2013 ao Projeto de Lei Nº 565/2013	09/12/2013	Parecer favorável da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Parecer Nº 124/2013 ao Projeto de Lei Nº 565/2013	09/12/2013	Parecer da Comissão de Administração Pública
Parecer Nº 134/2013 ao Projeto de Lei Nº 565/2013	09/12/2013	Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Lei Ordinária Nº 5407	13/12/2013	Institui o Sistema Municipal de Cultura de Pouso Alegre -SMC, seus princípio, objetivos, organização, estrutura, gestão, interrelações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento, revoga as Leis Municipais n°s 4.576/07, 4.802/09, 4.915/10 e 5.057/11 e dá outras providências.

Documentos de Sessão
Documento	Sessão	Data	Fase
Ordem do dia	3ª Sessão Extraordinária de 2013	09/12/2013	1ª Discussão
Ordem do dia	45ª Sessão Ordinária de 2013	10/12/2013	2º Votação

Votações

3ª Sessão Extraordinária de 2013

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

45ª Sessão Ordinária de 2013

Votação: Nominal

Fase: 2º Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Votos: Favoráveis: [13]