Projeto de Lei Nº 576/2013
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2013
Processo: 182/2013
Protocolo: 01171/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.213/2013, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 4,4 MB | ||
| Original | .docx | 27/09/2017 | 91,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano de Matos Júnior
Envio: 05/12/2013
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fábio de Souza de Paula
Envio: 05/12/2013
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 05/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 05/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 05/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 05/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 05/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 05/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 05/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 05/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 05/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 05/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 05/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 05/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 05/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 05/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 05/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 80/2013 ao Projeto de Lei Nº 576/2013 | 06/12/2013 | Exara parecer jurídico acerca do projeto de lei que altera a já aprovada Lei de Diretrizes Orçamentárias (lei 5.213/13) de Pouso Alegre, cuja autoria é o Poder Executivo. | |
| Parecer Nº 103/2013 ao Projeto de Lei Nº 576/2013 | 09/12/2013 | Parecer favorável da Comissão de Administração Financeira ao Projeto de Lei nº 576/2013 | |
| Parecer Nº 128/2013 ao Projeto de Lei Nº 576/2013 | 09/12/2013 | Parecer da Comissão de Administração Pública | |
| Parecer Nº 138/2013 ao Projeto de Lei Nº 576/2013 | 09/12/2013 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Lei Ordinária Nº 5402 | 13/12/2013 | Altera a Lei Municipal n° 5.343/2013, que dispõe sobre diretrizes orçamentárias de 2014 e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 3ª Sessão Extraordinária de 2013 | 09/12/2013 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 45ª Sessão Ordinária de 2013 | 10/12/2013 | 2º Votação |
Votações
3ª Sessão Extraordinária de 2013
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Votação: Nominal
Fase: 2º Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]