Parecer Nº 392/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 652/2014
Data: 16/09/2014
Protocolo: 01949/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Fábio de Souza de Paula
Assunto: Parecer da Assessoria Jurídica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Anexos | 27/09/2017 | 248,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 652/2014 | 09/09/2014 | DESAFETA PARTE DE ÁREA INSTITUCIONAL SITUADA NO LOTEAMENTO POUSADA DOS CAMPOS III, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR ESCRITURAS DE PERMUTAS COM ANTONIO DONIZETE NORA, MANOEL TORQUATO RIBEIRO, CLETO FARIA COSTA E O ESPÓLIO DE RUBENS MOISÉS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |