Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 652/2014
Data: 09/09/2014
Protocolo: 01865/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DESAFETA PARTE DE ÁREA INSTITUCIONAL SITUADA NO LOTEAMENTO POUSADA DOS CAMPOS III, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR ESCRITURAS DE PERMUTAS COM ANTONIO DONIZETE NORA, MANOEL TORQUATO RIBEIRO, CLETO FARIA COSTA E O ESPÓLIO DE RUBENS MOISÉS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 506,4 KB | ||
| Original | .doc | 27/09/2017 | 101 KB |
Tramitações
Remetente: Compras
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 09/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Compras
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 09/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Compras
Destinatário: Célio Xaxa
Envio: 09/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Compras
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 09/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Compras
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 09/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Compras
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 09/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Compras
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 09/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Compras
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 09/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Compras
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 09/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Compras
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 09/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Compras
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 09/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Compras
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 09/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Compras
Destinatário: Moacir Franco
Envio: 09/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Compras
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 09/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Compras
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 09/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Compras
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 09/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Compras
Destinatário: Adriano de Matos Júnior
Envio: 09/09/2014
Objetivo: Parecer
Remetente: Compras
Destinatário: Fábio de Souza de Paula
Envio: 09/09/2014
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 16/12/2014 - Prazo: 06/01/2015
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 392/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 652/2014 | 16/09/2014 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 394/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 652/2014 | 16/09/2014 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 399/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 652/2014 | 16/09/2014 | Parecer da Comissão de Ordem Social. | |
| Parecer Nº 428/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 652/2014 | 30/09/2014 | Parecer da Comissão de Ordem Social. | |
| Correspondência Recebida Nº 8955/2014 | 14/10/2014 | Ofício 332/2014 encaminhando o ofício 03/2014 da Presidência do Conselho de Políticas Culturais e Patrimoniais, para juntada ao Projeto de Lei nº 652/2014. | |
| Correspondência Recebida Nº 9048/2014 | 05/12/2014 | Ofício 391/2014 encaminhando cópia do Relatório elaborado pelo Dr. Mauro Vianna de Andrade, Engenheiro avaliador, responsável pelas avaliações dos lotes situados no Bairro Francisca Augusta Rios (Árvore Grande) e no Loteamento Pousada dos Campos III, para juntada no Projeto de Lei nº 652/2014. | |
| Parecer Nº 640/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 652/2014 | 09/12/2014 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 626/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 652/2014 | 12/12/2014 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Ofício Legislativo Nº 495/2014 | 16/12/2014 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas na sessão extraordinária do dia 12 de dezembro de 2014. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 652/2014 | 02/09/2014 | DESAFETA PARTE DA ÁREA INSTITUCIONAL SITUADA NO LOTEAMENTO POUSADA DOS CAMPOS III, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR ESCRITURAS DE PERMUTAS COM ANTONIO DONIZETE NORA, MANOEL TORQUATO RIBEIRO, CLETO FARIA COSTA E O ESPÓLIO DE RUBENS MOISÉS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2014 | 16/09/2014 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2014 | 23/09/2014 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2014 | 30/09/2014 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2014 | 07/10/2014 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2014 | 21/10/2014 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2014 | 11/11/2014 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2014 | 09/12/2014 | 1ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Retirado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
1ª Sessão Extraordinária de 2014
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]