Projeto de Lei Nº 654/2014
Tipo: Executivo
Data: 02/09/2014
Protocolo: 01794/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA P ART. 10-A, NA LEI MUNICIPAL N. 4.660/2008 QUE INSTITUIU NORMAS RELATIVAS AO TRANSPORTE ESCOLAR URBANO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 199,3 KB | ||
| Original | .docx | 27/09/2017 | 111,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 02/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 02/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Célio Xaxa
Envio: 02/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 02/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 02/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 02/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 02/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 02/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 02/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 02/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 02/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 02/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 02/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 02/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 02/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano de Matos Júnior
Envio: 02/09/2014
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fábio de Souza de Paula
Envio: 02/09/2014
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 10/09/2014 - Prazo: 01/10/2014
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 8867/2014 | 02/09/2014 | Ofício nº 277/2014 encaminhando o Projeto de Lei nº 654/2014 que "altera a redação do artigo 3º e acrescenta o art. 10-A, na Lei Municipal n. 4.660/2008 que institui normas relativas ao transporte escolar urbano no Município de Pouso Alegre-MG. | |
| Parecer Nº 368/2014 ao Projeto de Lei Nº 654/2014 | 08/09/2014 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 375/2014 ao Projeto de Lei Nº 654/2014 | 09/09/2014 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 380/2014 ao Projeto de Lei Nº 654/2014 | 09/09/2014 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Requerimento Nº 38/2014 | 09/09/2014 | SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 654/2014. | |
| Ofício Legislativo Nº 374/2014 | 10/09/2014 | Encaminha proposições analisadas e discutidas em Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2014. | |
| Parecer Nº 387/2014 ao Projeto de Lei Nº 654/2014 | 11/09/2014 | Parecer da Comissão de Ordem Social. | |
| Lei Ordinária Nº 5502 | 11/09/2014 | Altera a redação do art. 3º e acrescenta o art.10-A, na Lei Municipal nº 4.660/2008 que instituiu normas relativas ao transporte escolar urbano no Município de Pouso Alegre - MG. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]