Projeto de Lei Nº 652/2014
Tipo: Executivo
Data: 02/09/2014
Protocolo: 01814/2014
Situação: Aprovado Substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DESAFETA PARTE DA ÁREA INSTITUCIONAL SITUADA NO LOTEAMENTO POUSADA DOS CAMPOS III, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR ESCRITURAS DE PERMUTAS COM ANTONIO DONIZETE NORA, MANOEL TORQUATO RIBEIRO, CLETO FARIA COSTA E O ESPÓLIO DE RUBENS MOISÉS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 3,5 MB | ||
| Original | .doc | 27/09/2017 | 101 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 03/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 03/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Célio Xaxa
Envio: 03/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 03/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 03/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 03/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 03/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 03/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 03/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 03/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 03/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 03/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 03/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 03/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 03/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano de Matos Júnior
Envio: 03/09/2014
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fábio de Souza de Paula
Envio: 03/09/2014
Objetivo: Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 8871/2014 | 03/09/2014 | Ofício nº 273/2014 encaminhando o Projeto de Lei nº 652/2014 que "desafeta parte da área institucional situada no Loteamento Pousada dos Campos III, autoriza o Poder Executivo a formalizar escrituras de permutas com Antonio Donizete Nora, Manoel Torquato Ribeiro, Cleto Faria Costa e o espólio de Rubens Moisés Lopes e dá outras providências". | |
| Correspondência Recebida Nº 8881/2014 | 05/09/2014 | Ofício 281/2014 encaminhando os Termos de Compromisso celebrados entre os Senhores Antônio Donizete Nora e Manoel Torquato Ribeiro e o Município de Pouso Alegre, para juntada ao Projeto de Lei nº 652/2014. | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 652/2014 | 09/09/2014 | DESAFETA PARTE DE ÁREA INSTITUCIONAL SITUADA NO LOTEAMENTO POUSADA DOS CAMPOS III, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR ESCRITURAS DE PERMUTAS COM ANTONIO DONIZETE NORA, MANOEL TORQUATO RIBEIRO, CLETO FARIA COSTA E O ESPÓLIO DE RUBENS MOISÉS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Correspondência Recebida Nº 8891/2014 | 09/09/2014 | Ofício nº 285/14 encaminhando texto substituto ao Projeto de Lei nº 652/14. | |
| Parecer Nº 391/2014 ao Projeto de Lei Nº 652/2014 | 16/09/2014 | PARECER JURÍDICO FAVORÁVEL | |
| Correspondência Recebida Nº 8955/2014 | 14/10/2014 | Ofício 332/2014 encaminhando o ofício 03/2014 da Presidência do Conselho de Políticas Culturais e Patrimoniais, para juntada ao Projeto de Lei nº 652/2014. | |
| Parecer Nº 492/2014 ao Projeto de Lei Nº 652/2014 | 21/10/2014 | RATIFICADO, AO SUBSTITUTIVO, O PARECER JURÍDICO FAVORÁVEL AO PROJETO ORIGINAL | |
| Correspondência Recebida Nº 9048/2014 | 05/12/2014 | Ofício 391/2014 encaminhando cópia do Relatório elaborado pelo Dr. Mauro Vianna de Andrade, Engenheiro avaliador, responsável pelas avaliações dos lotes situados no Bairro Francisca Augusta Rios (Árvore Grande) e no Loteamento Pousada dos Campos III, para juntada no Projeto de Lei nº 652/2014. | |
| Lei Ordinária Nº 5538 | 16/12/2014 | Desafeta parte de área institucional situada no Loteamento Pousada dos Campos III, autoriza o Poder Executivo a formalizar escrituras de permutas com Antonio Donizete Nora, Monoel Torquato Ribeiro, Cleto Faria Costa e o espólio de Rubens Moisés Lopes e dá outras providências. |