Projeto de Lei Nº 656/2014
Tipo: Executivo
Data: 09/09/2014
Protocolo: 01852/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ESTABELECE POLÍTICA E NORMAS PARA O ECOCRÉDITO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 681,5 KB | ||
| Original | .doc | 27/09/2017 | 121,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 08/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 08/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Célio Xaxa
Envio: 08/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 08/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 08/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 08/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 08/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 08/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 08/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 08/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 08/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 08/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Moacir Franco
Envio: 08/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 08/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 08/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 08/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano de Matos Júnior
Envio: 08/09/2014
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fábio de Souza de Paula
Envio: 08/09/2014
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 16/12/2014 - Prazo: 06/01/2015
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 8886/2014 | 08/09/2014 | Ofício nº 282/2014 encaminhando o Projeto de Lei nº 656/2014, que "estabelece política e norma para o Ecocrédito no município de Pouso Alegre e dá outras providências". | |
| Parecer Nº 389/2014 ao Projeto de Lei Nº 656/2014 | 15/09/2014 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Correspondência Recebida Nº 8902/2014 | 15/09/2014 | Ofício nº 294/2014 encaminhando, para juntada ao Projeto de Lei nº 656/2014, declaração do Secretário Municipal de Fazenda quanto à adequação do referido Projeto às leis orçamentárias do município e ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000. | |
| Parecer Nº 405/2014 ao Projeto de Lei Nº 656/2014 | 23/09/2014 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 410/2014 ao Projeto de Lei Nº 656/2014 | 23/09/2014 | Parecer da Comissão de Ordem Social. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 656/2014 | 21/10/2014 | ALTERA O PARÁGRAFO 3º E ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º AO ART. 2º E ALTERA O ART. 15 DO PROJETO DE LEI Nº 656/2014, QUE ESTABELECE A POLÍTICA E NORMAS PARA O ECOCRÉDITO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer Nº 625/2014 ao Projeto de Lei Nº 656/2014 | 09/12/2014 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Lei Ordinária Nº 5540 | 16/12/2014 | Estabelece política e normas para o ecocrédito no Município de Pouso Alegre, e dá outras providências. | |
| Ofício Legislativo Nº 495/2014 | 16/12/2014 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas na sessão extraordinária do dia 12 de dezembro de 2014. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2014 | 23/09/2014 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2014 | 09/12/2014 | 1ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
1ª Sessão Extraordinária de 2014
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Hélio Carlos de Oliveira
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]