Projeto de Lei Nº 661/2014
Tipo: Executivo
Data: 23/09/2014
Protocolo: 02026/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 661/2014 - Digitalizado | 27/09/2017 | 1,8 MB | ||
| Projeto de Lei nº 661/2014 - Anexo - Digitalizado | 27/09/2017 | 2,2 MB | ||
| Original | .docx | 27/09/2017 | 98,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 24/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 24/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Célio Xaxa
Envio: 24/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 24/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 24/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 24/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 24/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 24/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 24/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 24/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 24/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 24/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 24/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 24/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 24/09/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fábio de Souza de Paula
Envio: 24/09/2014
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano de Matos Júnior
Envio: 24/09/2014
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: AGNALDO PERUGINI
Envio: 04/11/2014 - Prazo: 25/11/2014
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 8917/2014 | 23/09/2014 | Ofício 304/2014 encaminhando o Projeto de Lei nº 661/2014 que "dispõe sobre o zoneamento urbano do município de Pouso Alegre e dá outras providências". | |
| Correspondência Recebida Nº 8921/2014 | 24/09/2014 | Ofício nº 306/2014 encaminhando cópia dos memoriais descritivos referentes aos Loteamentos denominados Santa Branca e Santa Rita II, para juntada no Projeto de Lei nº 661/2014. | |
| Parecer Nº 431/2014 ao Projeto de Lei Nº 661/2014 | 07/10/2014 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 457/2014 ao Projeto de Lei Nº 661/2014 | 07/10/2014 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 480/2014 ao Projeto de Lei Nº 661/2014 | 07/10/2014 | Parecer da Comissão de Ordem Social. | |
| Parecer Nº 495/2014 ao Projeto de Lei Nº 661/2014 | 21/10/2014 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Lei Ordinária Nº 5519 | 03/11/2014 | Dispõe sobre o zoneamento urbano do Município de Pouso Alegre e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2014 | 07/10/2014 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2014 | 14/10/2014 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2014 | 21/10/2014 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2014 | 28/10/2014 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]