Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 17/04/2013

Situação: Mantido

Autoria: Hélio Carlos de Oliveira

Assunto: Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisada, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 09 de abril do ano em curso, sendo:

PROJETOS


Projeto de Lei nº 6988/13 - dispõe sobre denominação de via pública: Avenida Pedro Luiz da Costa

Projeto de Lei nº 6987/13 - dispõe sobre denominação de via pública: Rua Francisco Nogueira de Castro Filho

Projeto de Lei nº 6986/13 - dispõe sobre denominação de via pública: Maria Célia de Barros Santos

Projeto de Lei nº 497/13 - descaracteriza e amplia áreas verdes e institucionais no Loteamento Aeroporto Jatobá, autoriza o Poder Executivo realizar permuta de imóveis com a empresa Delta Empreendimentos Imobiliários Ltda e dá outras providências.

INDICAÇÕES

Do Vereador Adriano da Farmácia:
Nº 218/2013 - Nº 221/2013 - Nº 223/2013 - Nº 224/2013 - Nº 225/2013 - Nº 227/2013 - Nº 229/2013 - Nº 230/2013 - Nº 231/2013 - Nº 232/2013 - Nº 233/2013 - Nº 235/2013 - Nº 236/2013 - Nº 237/2013 - Nº 238/2013, 228/2013- 226/2013- 219/2013- 220/2013- 222/2013 - 234/2013.

Do Vereador Ayrton Zorzi:
Nº 205/2013 - Nº 206/2013 - Nº 207/2013 - Nº 208/2013 - Nº 209/2013 - Nº 210/2013 - Nº 211/2013 - Nº 212/2013.

Do Vereador Hélio Carlos:
Nº 213/2013- 217/2013.

Do Vereador Flávio Alexandre:
Nº 214/2013- 215/2013- 216/2013.

Outrossim, informamos que o Projeto de Lei nº 489/13 que dispõe sobre a extinção gradual do Programa Municipal de Concessão de Bolsa-Estudo, instituído pela Lei nº 5.023/10 e dá outras providências foi rejeitado por esta Casa de Leis por 08 x 06 votos.


Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.