Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 12/05/2015

Protocolo: 01119/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64, NO VALOR DE R$ 183.000,00, ALTERA O PLANO PLURIANUAL PPA-2014-2017 (LEI 5.332), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-2015 (LEI 5.503) E LEI DO ORÇAMENTO ANUAL (LEI N. 5.542).


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Anexos .pdf 27/09/2017 1,1 MB
Original .doc 27/09/2017 112,5 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adriano da Farmácia

Envio: 12/05/2015

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ayrton Zorzi

Envio: 12/05/2015

Objetivo: Ciência

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Braz Andrade

Envio: 12/05/2015

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Paulo

Envio: 12/05/2015

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dulcinéia Costa

Envio: 12/05/2015

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Flávio Alexandre

Envio: 12/05/2015

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Gilberto Barreiro

Envio: 12/05/2015

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Hamilton Magalhães

Envio: 12/05/2015

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira

Envio: 12/05/2015

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Lilian Siqueira

Envio: 12/05/2015

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Mário de Pinho

Envio: 12/05/2015

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Maurício Tutty

Envio: 12/05/2015

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ney Borracheiro

Envio: 12/05/2015

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rafael Huhn

Envio: 12/05/2015

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wilson Tadeu Lopes

Envio: 12/05/2015

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Fábio de Souza de Paula

Envio: 12/05/2015

Objetivo: Parecer

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos

Envio: 12/05/2015

Objetivo: Parecer

18

Remetente: Secretaria

Destinatário: Fátima A. Belani

Envio: 12/05/2015

Objetivo: Ciência

19

Remetente: Secretaria

Destinatário: Mônica Alessandra da Costa

Envio: 12/05/2015

Objetivo: Ciência

20

Remetente: Fátima A. Belani

Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2015

Envio: 14/05/2015

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: À Comissão de Adm. Financeira, o Projeto de Lei 0702/15 (crédito especial - 183 mil - Educação)

21

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 08/06/2015 - Prazo: 27/06/2015

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 10/06/2015

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 9312/2015 12/05/2015 Ofício nº 155/15 encaminhando o Projeto de Lei nº 702/2015, que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 183.000,00, altera o Plano Plurianual PPA-2014-2017 (Lei 5.332), Lei de Diretrizes Orçamentárias-2015 (Lei 5.503) e Lei do Orçamento Anual (Lei n. 5.542)".
Parecer Nº 180/2015 ao Projeto de Lei Nº 702/2015 13/05/2015 Parecer da Assessoria Jurídica.
Parecer Nº 204/2015 ao Projeto de Lei Nº 702/2015 26/05/2015 Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Parecer Nº 206/2015 ao Projeto de Lei Nº 702/2015 26/05/2015 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Ofício Legislativo Nº 240/2015 03/06/2015 Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária do dia 02 de junho de 2015.
Lei Ordinária Nº 5581 10/06/2015 Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos arts. 42 e 43 da Lei Municipal nº 4.320/64, no valor de R$ 183.000,00, altera o Plano Plurianual PPA-2014-2017 (Lei 5.332), Lei de Diretrizes Orçamentárias-2015 (Lei 5.503) e Lei do Orçamento Anual (Lei nº 5.542).

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 17ª Sessão Ordinária de 2015 26/05/2015 1ª Votação
Ordem do dia 18ª Sessão Ordinária de 2015 02/06/2015 2ª Votação

Votações

17ª Sessão Ordinária de 2015

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor (13) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes

Ausente (1) - Hélio Carlos de Oliveira

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

18ª Sessão Ordinária de 2015

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

A favor (13) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes

Ausente (1) - Ayrton Zorzi

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

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