Parecer Nº 333/2016 à Emenda Nº 16 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016
Data: 07/06/2016
Protocolo: 01270/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Rafael Huhn
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Digitalizado | 27/09/2017 | 106,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 16 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 | 10/05/2016 | ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 33 DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE "REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS - URBANO E RURAL - DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (6) - Ayrton Zorzi, Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira, Mário de Pinho
Contra (7) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Hélio Carlos de Oliveira, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Abstenção (1) - Rafael Huhn
Resultado: Rejeitado