Projeto de Lei Nº 704/2015
Tipo: Executivo
Data: 19/05/2015
Protocolo: 01209/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL "ANA AUGUSTA GARCIA DE FARIA", CONFORME DOAÇÃO DO IMÓVEL ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 5098/2011.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 500,4 KB | ||
| Original | .docx | 27/09/2017 | 108,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 20/05/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 20/05/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 20/05/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 20/05/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 20/05/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 20/05/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 20/05/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 20/05/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 20/05/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 20/05/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 20/05/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 20/05/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 20/05/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 20/05/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 20/05/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fábio de Souza de Paula
Envio: 20/05/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mônica Alessandra da Costa
Envio: 20/05/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fátima A. Belani
Envio: 20/05/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2015
Envio: 20/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: À Comissão de Adm. Pública, o Projeto de Lei 0704/15 (prorroga prazo construção Escola)
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 16/06/2015 - Prazo: 07/07/2015
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 17/06/2015
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 9333/2015 | 19/05/2015 | Ofício nº 162/2015 encaminhando o Projeto de Lei nº 704/2015, que "dispõe sobre a prorrogação do prazo para construção da Escola Estadual 'Ana Augusta Garcia de Faria', conforme doação do imóvel através da Lei Municipal nº 5098/2011". | |
| Parecer Nº 209/2015 ao Projeto de Lei Nº 704/2015 | 26/05/2015 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 212/2015 ao Projeto de Lei Nº 704/2015 | 02/06/2015 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 221/2015 ao Projeto de Lei Nº 704/2015 | 02/06/2015 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Ofício Legislativo Nº 248/2015 | 10/06/2015 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária do dia 09 de junho de 2015. | |
| Lei Ordinária Nº 5585 | 17/06/2015 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para construção da escola estadual "Ana Augusta Garcia de Faria", conforme doação do imóvel através da Lei Municipal nº 5.098/2011 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2015 | 02/06/2015 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2015 | 09/06/2015 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes, Rafael Huhn
Ausente (1) - Ayrton Zorzi
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (3) - Dulcinéia Costa, Hamilton Magalhães, Rafael Huhn
Resultado: Votos: Favoráveis: [12]