Projeto de Lei Nº 754/2015
Tipo: Executivo
Data: 15/12/2015
Protocolo: 03220/2015
Situação: Aprovado Substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PAGA AOS MÉDICOS E ODONTÓLOGOS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 234,3 KB | ||
| Original | .docx | 27/09/2017 | 83,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 09/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 09/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 09/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 09/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 09/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 09/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 09/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 09/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 09/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 09/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 09/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 09/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 09/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 09/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 09/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fábio de Souza de Paula
Envio: 09/12/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 09/12/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fátima A. Belani
Envio: 09/12/2015
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mônica Alessandra da Costa
Envio: 09/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2015
Envio: 10/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Despachado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 68, I, R.I.)
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2015
Envio: 10/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Despachado à Comissão de Adm. Financeira e Orçamentária (art. 69, VIII, R.I.)
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2015
Envio: 10/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Despachado à Comissão de Administração Pública (art. 70, II, R.I.)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 22/02/2016
Objetivo: Encaminhar As Comissões
Resposta: 22/02/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2016
Envio: 22/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2016
Envio: 22/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 9744/2015 | 09/12/2015 | Ofício nº 449/15 encaminhando o Projeto de Lei nº 754/15, que "dispõe sobre a incorporação da gratificação paga aos médicos e odontólogos da Rede Municipal e dá outras providências". | |
| Parecer Nº 96/2016 ao Projeto de Lei Nº 754/2015 | 01/03/2016 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Parecer Nº 97/2016 ao Projeto de Lei Nº 754/2015 | 01/03/2016 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 98/2016 ao Projeto de Lei Nº 754/2015 | 01/03/2016 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Parecer Nº 102/2016 ao Projeto de Lei Nº 754/2015 | 01/03/2016 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 107/2016 ao Projeto de Lei Nº 754/2015 | 01/03/2016 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Correspondência Recebida Nº 9895/2016 | 07/03/2016 | Ofício nº 66/2016 encaminhando a Declaração de Compatibilidade e Adequação quanto às Leis Orçamentárias, para juntada ao Projeto de lei nº 754/2015. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 754/2015 | 08/03/2016 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 754/2016, QUE "DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PAGA AOS MÉDICOS E ODONTÓLOGOS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 754/2015 | 15/03/2016 | DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PAGA AOS MÉDICOS E ODONTÓLOGOS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 5671 | 29/03/2016 | Dispões sobre a incorporação da gratificação paga aos Médicos e Odontólogos da rede municipal e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2016 | 01/03/2016 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2016 | 15/03/2016 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Abstenção (1) - Dr. Paulo
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado