Projeto de Lei Nº 7257/2016
Tipo: Legislativo
Data: 22/11/2016
Protocolo: 02360/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Lilian Siqueira
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ PALMA DE MAGALHÃES (*1903 +1980).
Texto: Art. 1º Passa a denominar-se RUA JOSÉ PALMA DE MAGALHÃES, a atual Rua 22, com início na Rua Márcia Vianna de Andrade e Silva e término na Rua 21, no Residencial Las Palmas Setvillage. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: De família pouso-alegrense, José Palma de Magalhães, no entanto, nasceu na cidade vizinha: Santa Rita do Sapucaí. Foi prefeito por duas vezes da cidade de Espirito Santo do Dourado. Aos 40 (quarenta anos) ficou viúvo. Mudou-se para Pouso Alegre, onde trabalhou e criou seus sete filhos, todos com formação profissional. Cinco deles permaneceram nesta cidade: Dr José Hamilton Magalhães, Advogado e Professor na Faculdade de Direito, Dr. Gilberto Magalhães, Médico e fundador do Hospital das Clínicas Santa Paula, Maria Acácia Magalhães Andare, Professora, Maria Angélica de Magalhães, Psicóloga, e Maria Águeda Magalhães de Toledo, Professora. José Palma de Magalhães faleceu em 1980, aos 74 (setenta e quatro) anos de idade, quando visitava, no interior de São Paulo, seus filhos: Dr. Hilton de Magalhães e Dr. Edberto Magalhães, ambos médicos. Seu enterro ocorreu no Cemitério Municipal de Pouso Alegre-MG.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Original | .docx | 27/09/2017 | 22,7 KB | |
| Certidão de Óbito - Anexos | 27/09/2017 | 296,4 KB | ||
| Mapa - Anexos | 27/09/2017 | 5 MB | ||
| Digitalizado | 27/09/2017 | 134,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 22/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 22/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 22/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 22/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 22/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 22/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 22/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 22/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 22/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 22/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 22/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 22/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 22/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 22/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 22/11/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 22/11/2016
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 22/11/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 28/11/2016
Resultado: Recebido
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2016
Envio: 28/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 07/12/2016 - Prazo: 28/12/2016
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 09/12/2016
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 769/2016 ao Projeto de Lei Nº 7257/2016 | 06/12/2016 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 797/2016 ao Projeto de Lei Nº 7257/2016 | 06/12/2016 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 798/2016 ao Projeto de Lei Nº 7257/2016 | 06/12/2016 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Lei Ordinária Nº 5761 | 09/12/2016 | Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Palma de Magalhães (*1903 +1980). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2016 | 22/11/2016 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2016 | 06/12/2016 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]