Emenda Nº 11 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016
Tipo: Modificativa
Data: 03/05/2016
Protocolo: 00916/2016
Situação: Aprovado
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão De Administração Pública - 2017, Dr. Paulo, Wilson Tadeu Lopes
Assunto: ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 27 DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS – URBANO E RURAL – DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Original | .docx | 27/09/2017 | 23,2 KB | |
| Digitalizado | 27/09/2017 | 155,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/05/2016
Resultado: Recebido
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2016
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2016
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 307/2016 à Emenda Nº 11 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 | 07/06/2016 | exara parecer jurídico favoravel | |
| Parecer Nº 336/2016 à Emenda Nº 11 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 | 07/06/2016 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 358/2016 à Emenda Nº 11 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 | 07/06/2016 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 359/2016 à Emenda Nº 11 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 | 07/06/2016 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 | 22/03/2016 | REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS - URBANO E RURAL - DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2016 | 03/05/2016 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2016 | 07/06/2016 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Aprovado