Parecer Nº 766/2016 ao Projeto de Lei Nº 7261/2016
Data: 06/12/2016
Protocolo: 02478/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wander Luiz Moreira Mattos
Assunto: Parecer da Assessoria Jurídica.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Anexos | 27/09/2017 | 51,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 7261/2016 | 29/11/2016 | DEFINE AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE DISCIPLINANDO A COLOCAÇÃO DE VASOS E RECIPIENTES PARA ORNAMENTAÇÃO DE SEPULTURAS. |