Parecer Nº 356/2016 à Emenda Nº 10 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016
Data: 07/06/2016
Protocolo: 01293/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Gilberto Barreiro
Assunto: Parecer da Comissão de Administração Pública.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Digitalizado | 27/09/2017 | 147,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 10 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 | 03/05/2016 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ITEM 2, DO ARTIGO 64 DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS – URBANO E RURAL – DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |