Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7344/2017
Data: 15/08/2017
Protocolo: 02711/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Campanha
Assunto: INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 16/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 16/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 16/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 16/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 16/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 16/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 16/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 16/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 16/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 16/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 16/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 16/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 16/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 16/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 16/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 16/08/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 16/08/2017
Objetivo: Encaminhar As Comissões
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2017
Envio: 14/12/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2017
Envio: 14/12/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno, inciso I - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa - 2017
Envio: 14/12/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da pessoa idosa, nos termos do art.71 - A do Regimento Interno, opinar sobre: I – todas as proposições e matérias relativas à: a) a defesa dos direitos da pessoa com deficiência; b) as políticas de integração social da pessoa com deficiência, em especial as políticas de acessibilidade;c) a fiscalização e acompanhamento dos programas governamentais relativos aos direitos da pessoa com deficiência;d) a promoção e a divulgação dos direitos da pessoa com deficiência. II – programas de proteção, existência e apoio aos idosos;III – opinar sobre todos os demais assuntos afins.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 28/02/2018 - Prazo: 21/03/2018
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 24/05/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 539/2017 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7344/2017 | 29/08/2017 | Exara Parecer Jurídico | |
| Parecer Nº 553/2017 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7344/2017 | 04/09/2017 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 556/2017 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7344/2017 | 05/09/2017 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Ofício Legislativo Nº 44/2018 | 26/02/2018 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária do dia 20 de fevereiro de 2018. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7344/2017 | 18/07/2017 | INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2017 | 15/08/2017 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 18ª Sessão Extraordinária de 2017 | 14/12/2017 | 2ª Votação |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2018 | 20/02/2018 | 2ª Votação |
Votações
18ª Sessão Extraordinária de 2017
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (12) - Adelson do Hospital, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Adriano da Farmácia
Ausente (2) - Dito Barbosa, Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (14) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]