Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 18/07/2017

Protocolo: 02418/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.830, DE 21 DE JUNHO DE 2017, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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Original .docx 27/09/2017 42,4 KB
Projeto de Lei nº 871/2017 na íntegra. - Digitalizado .pdf 27/09/2017 1,1 MB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adelson do Hospital

Envio: 17/07/2017

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adriano da Farmácia

Envio: 17/07/2017

Objetivo: Ciência

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: André Prado

Envio: 17/07/2017

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes

Envio: 17/07/2017

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 17/07/2017

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Campanha

Envio: 17/07/2017

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dito Barbosa

Envio: 17/07/2017

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 17/07/2017

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 17/07/2017

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 17/07/2017

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira Altair

Envio: 17/07/2017

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Prof.ª Mariléia

Envio: 17/07/2017

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rafael Aboláfio

Envio: 17/07/2017

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rodrigo Modesto

Envio: 17/07/2017

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wilson Tadeu Lopes

Envio: 17/07/2017

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões

Envio: 17/07/2017

Objetivo: Encaminhar As Comissões

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 17/07/2017

Objetivo: Exarar Parecer

18

Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2017

Envio: 18/07/2017

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.

19

Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões

Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2017

Envio: 18/07/2017

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, especificamente, nos termos do art.º 69, do Regimento Interno, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento e aos créditos adicionais.

20

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 03/08/2017 - Prazo: 24/08/2017

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 04/08/2017

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 10990/2017 17/07/2017 Oficio nº 278/17 encaminhando Projeto de Lei nº 871/17 que "altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.830, de 21 de junho de 2017, que autorizou a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
Parecer Nº 463/2017 ao Projeto de Lei Nº 871/2017 18/07/2017 Exara Parecer Jurídico
Correspondência Recebida Nº 10996/2017 18/07/2017 Ofício nº 284/17 encaminhando Estimativa do Impacto e Adequação Orçamentária e Financeira para juntado ao Projeto de Lei nº 871/17.
Parecer Nº 479/2017 ao Projeto de Lei Nº 871/2017 25/07/2017 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer Nº 480/2017 ao Projeto de Lei Nº 871/2017 25/07/2017 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Parecer Nº 493/2017 ao Projeto de Lei Nº 871/2017 25/07/2017 Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Lei Ordinária Nº 5852 04/08/2017 Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.830, de 21 de junho de 2017, que autorizou a abertura de crédito especial na forma dos arts. 42 e 43 da Lei 4.320/64.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 25ª Sessão Ordinária de 2017 25/07/2017 1ª Votação
Ordem do dia 26ª Sessão Ordinária de 2017 01/08/2017 2ª Votação

Votações

25ª Sessão Ordinária de 2017

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor (14) - Adelson do Hospital, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

26ª Sessão Ordinária de 2017

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

A favor (14) - Adelson do Hospital, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

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