Projeto de Lei Nº 7344/2017
Tipo: Legislativo
Data: 18/07/2017
Protocolo: 02431/2017
Situação: Aprovado Substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Campanha
Assunto: INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7344/2017 | .docx | 27/09/2017 | 29,1 KB | |
| Projeto de Lei Nº 7344/2017 | 27/09/2017 | 604,1 KB | ||
| Projeto de Lei nº 7344-2017 na íntegra (Com Substitutivo nº 001). | 09/04/2018 | 3,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 19/07/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 19/07/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 19/07/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 19/07/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 19/07/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 19/07/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 19/07/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 19/07/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 19/07/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 19/07/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 19/07/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 19/07/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 19/07/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 19/07/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 19/07/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 19/07/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 19/07/2017
Objetivo: Encaminhar As Comissões
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2017
Envio: 21/07/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2017
Envio: 21/07/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno, inciso I - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa - 2017
Envio: 14/12/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da pessoa idosa, nos termos do art.71 - A do Regimento Interno, opinar sobre: I – todas as proposições e matérias relativas à: a) a defesa dos direitos da pessoa com deficiência; b) as políticas de integração social da pessoa com deficiência, em especial as políticas de acessibilidade;c) a fiscalização e acompanhamento dos programas governamentais relativos aos direitos da pessoa com deficiência;d) a promoção e a divulgação dos direitos da pessoa com deficiência. II – programas de proteção, existência e apoio aos idosos;III – opinar sobre todos os demais assuntos afins.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 486/2017 ao Projeto de Lei Nº 7344/2017 | 25/07/2017 | Exara Parecer Jurídico | |
| Parecer Nº 497/2017 ao Projeto de Lei Nº 7344/2017 | 28/07/2017 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 501/2017 ao Projeto de Lei Nº 7344/2017 | 28/07/2017 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7344/2017 | 15/08/2017 | INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer Nº 785/2017 ao Projeto de Lei Nº 7344/2017 | 14/12/2017 | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiencia e da Pessoa Idosa ao Projeto de Lei nº 7344/2017 | |
| Autógrafo Nº 8/2018 ao Projeto de Lei Nº 7344/2017 | 20/02/2018 | Autógrafo do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Nº 7344/2017. | |
| Lei Ordinária Nº 5946 | 24/05/2018 | Institui o Estatuto do Pedestre no Município de Pouso Alegre - MG e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2017 | 18/07/2017 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2017 | 08/08/2017 | 1ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado