Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 876/2017
Tipo: Modificativa
Data: 29/08/2017
Protocolo: 02893/2017
Situação: Aprovado
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dito Barbosa, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rodrigo Modesto
Assunto: ALTERA O § 2º DO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 876/2017, QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Original | .docx | 27/09/2017 | 23,5 KB | |
| Digitalizado | 27/09/2017 | 166,5 KB | ||
| Emenda nº 001 ao Projeto de Lei nº 876/2017 na íntegra. - Digitalizado | 27/09/2017 | 940,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 29/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 29/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 29/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 29/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 29/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 29/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 29/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 29/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 29/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 29/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 29/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 29/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 29/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 29/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 29/08/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 29/08/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 29/08/2017
Objetivo: Encaminhar As Comissões
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2017
Envio: 29/08/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, especificamente, nos termos do art.º 69, do Regimento Interno, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento e aos créditos adicionais.
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2017
Envio: 29/08/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2017
Envio: 29/08/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno, inciso I - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 542/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 876/2017 | 29/08/2017 | Exara Parecer Jurídico | |
| Parecer Nº 546/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 876/2017 | 29/08/2017 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Parecer Nº 548/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 876/2017 | 29/08/2017 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 549/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 876/2017 | 29/08/2017 | Parecer da Comissão de Administração Pública. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 876/2017 | 15/08/2017 | ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2017 | 29/08/2017 | Expediente Do Legislativo |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adelson do Hospital, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Contra (1) - André Prado
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [1]