Emenda Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016
Tipo: Modificativa
Data: 03/05/2016
Protocolo: 00904/2016
Situação: Aprovado
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Adriano da Farmácia
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 1 DO ART. 64 DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE "REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS - URBANO E RURAL - DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Original | .docx | 27/09/2017 | 23 KB | |
| Digitalizado | 27/09/2017 | 142,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/05/2016
Resultado: Recebido
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2016
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2016
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 303/2016 à Emenda Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 | 07/06/2016 | exara parecer jurídico contrário | |
| Parecer Nº 324/2016 à Emenda Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 | 07/06/2016 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 349/2016 à Emenda Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 | 07/06/2016 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 350/2016 à Emenda Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 | 07/06/2016 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 | 22/03/2016 | REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS - URBANO E RURAL - DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2016 | 03/05/2016 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2016 | 07/06/2016 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (10) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Contra (4) - Ayrton Zorzi, Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira
Resultado: Aprovado