Parecer Nº 393/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7145/2015
Data: 22/09/2015
Protocolo: 02355/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wander Luiz Moreira Mattos
Assunto: Parecer da Assessoria Jurídica.
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7145/2015 | 22/09/2015 | DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS EM PRAÇAS PÚBLICAS OU EM OUTROS BENS DE USO COMUM DO POVO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |