Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7145/2015
Data: 22/09/2015
Protocolo: 02317/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Huhn
Assunto: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS EM PRAÇAS PÚBLICAS OU EM OUTROS BENS DE USO COMUM DO POVO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Original | .docx | 27/09/2017 | 29,4 KB | |
| Digitalizado | 27/09/2017 | 812 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fábio de Souza de Paula
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fátima A. Belani
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mônica Alessandra da Costa
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - 2015
Envio: 21/09/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: À Com. Educação e Cultura, o Substitutivo 01 ao P.Lei 7145/15(Praça Livre)
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 02/10/2015 - Prazo: 27/10/2015
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 02/10/2015
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 393/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7145/2015 | 22/09/2015 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 400/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7145/2015 | 22/09/2015 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. | |
| Parecer Nº 402/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7145/2015 | 22/09/2015 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Ofício Legislativo Nº 403/2015 | 02/10/2015 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas na sessão ordinária do dia 29 de setembro. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7145/2015 | 30/06/2015 | DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS EM PRAÇAS PÚBLICAS E BENS DE USO COMUM DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2015 | 22/09/2015 | 1ª Votação |
| Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2015 | 22/09/2015 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2015 | 29/09/2015 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14]
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Hélio Carlos de Oliveira
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]