Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 713/2015
Data: 21/07/2015
Protocolo: 01795/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Digitalizado | 27/09/2017 | 440,9 KB | ||
Original | .docx | 27/09/2017 | 84,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 21/07/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 21/07/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 21/07/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 21/07/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 21/07/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 21/07/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 21/07/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 21/07/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 21/07/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 21/07/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 21/07/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 21/07/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 21/07/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 21/07/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 21/07/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fábio de Souza de Paula
Envio: 21/07/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 21/07/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mônica Alessandra da Costa
Envio: 21/07/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fátima A. Belani
Envio: 21/07/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2015
Envio: 21/07/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: À Comissão Adm.Financeira, o Substitutivo 01 (do Poder Executivo) ao Projeto Lei 713/15 (alienação imóveis para destinação recursos à construção do CEMA)
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2015
Envio: 21/07/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: À Comissão Adm. Pública, o Substitutivo 01 (do Poder Executivo) ao Projeto Lei 713/15 (alienação imóveis para destinação recursos à construção do CEMA)
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 18/09/2015
Resultado: Promulgado/Sancionado
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Correspondência Recebida Nº 9470/2015 | 21/07/2015 | Ofício nº 252/2015 encaminhando texto modificado do Projeto de Lei nº 713/2015, que "autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante licitação na modalidade concorrência pública, os imóveis que menciona e dá outras providências". | |
Parecer Nº 313/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 713/2015 | 30/07/2015 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
Parecer Nº 353/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 713/2015 | 01/09/2015 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
Parecer Nº 359/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 713/2015 | 01/09/2015 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
Parecer Nº 360/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 713/2015 | 01/09/2015 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 713/2015 | 07/07/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2015 | 01/09/2015 | 1ª Votação |
Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2015 | 15/09/2015 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (15) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [15]
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Hamilton Magalhães
Resultado: Votos: Favoráveis: [14]