Projeto de Lei Nº 7152/2015
Tipo: Legislativo
Data: 21/07/2015
Protocolo: 01765/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Hamilton Magalhães
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO BERNARDES COSTA (*1948 +2006).
Texto: Art. 1º Passa a denominar-se RUA FRANCISCO BERNARDES COSTA a atual Rua 1, no condomínio "Residencial Las Palmas Setvillage", com início na entrada do condomínio, com acesso pela Rodovia BR-459, e término na Rua Nossa Senhora das Graças do Bairro Santa Efigênia. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Natural do Rio de Janeiro, filho único de Nelson de Castro e de Omarina de Castro Costa, Francisco Bernardes Costa passou sua infância no Sul de Minas, na cidade de Oliveira. Prosseguiu seus estudos em Belo Horizonte e, posteriormente, veio para Pouso Alegre, onde estudou na Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antônio Garcia Coutinho. Casou-se com Maria Virgínia de Miranda Coelho Costa. Teve três filhos: Fernando, Francisco Filho e Marcelo. Como médico pediatra, atuou em toda região do Sul de Minas, especialmente em Pouso Alegre, onde se destacou em diversos cargos e funções. Foi diretor clínico do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, um dos membros fundadores e proprietários da Clínica Corpus Centro de Diagnóstico, médico e benfeitor do Posto de Puericultura Ismael Libânio, diretor da Unimed, Secretário Municipal de Saúde, membro do corpo clínico do Instituto de Cardiologia e Medicina Interna da Clínica Santa Paula e do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, professor da Faculdade de Ciências Médicas, diretor regional de saúde e coordenador da Regional Administrativa do Vale do Sapucaí. Além de um grande profissional, também ficou conhecido pelo seu temperamento calmo, sereno, equilibrado e atuante. Francisco Bernardes Costa conquistou pessoas, participou do desenvolvimento da cidade e se destacou como exemplo de pai, esposo, médico, amigo e companheiro. Francisco Bernardes Costa faleceu em 12 de outubro de 2006, em Pouso Alegre, cidade que adotou e amou.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Óbito - Anexos | 27/09/2017 | 340,7 KB | ||
| Original | .docx | 27/09/2017 | 21,6 KB | |
| Mapa - Anexos | 27/09/2017 | 3,5 MB | ||
| Digitalizado | 27/09/2017 | 185 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 20/07/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 20/07/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 20/07/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 20/07/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 20/07/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 20/07/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 20/07/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 20/07/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 20/07/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 20/07/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 20/07/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 20/07/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 20/07/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 20/07/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 20/07/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fábio de Souza de Paula
Envio: 20/07/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 20/07/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fátima A. Belani
Envio: 20/07/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mônica Alessandra da Costa
Envio: 20/07/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2015
Envio: 20/07/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: À Comissão de Administração Pública, o P. Lei 7152/15 (Denominação de Logradouro Público)
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 30/07/2015 - Prazo: 21/08/2015
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 30/07/2015
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 302/2015 ao Projeto de Lei Nº 7152/2015 | 28/07/2015 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 310/2015 ao Projeto de Lei Nº 7152/2015 | 28/07/2015 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 311/2015 ao Projeto de Lei Nº 7152/2015 | 28/07/2015 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Lei Ordinária Nº 5599 | 30/07/2015 | Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Francisco Bernardes Costa (*1948+2006). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2015 | 21/07/2015 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 26ª Sessão Ordinária de 2015 | 28/07/2015 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Hélio Carlos de Oliveira
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]