Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7200/2016
Data: 19/04/2016
Protocolo: 00826/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2016/2016
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.663 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Original | .docx | 27/09/2017 | 23,2 KB | |
| Digitalizado | 27/09/2017 | 245,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 19/04/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 19/04/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 19/04/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 19/04/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 19/04/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 19/04/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 19/04/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 19/04/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 19/04/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 19/04/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 19/04/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 19/04/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 19/04/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 19/04/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 19/04/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 19/04/2016
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 19/04/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 20/04/2016
Resultado: Recebido
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2016
Envio: 20/04/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2016
Envio: 20/04/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 20/05/2016 - Prazo: 10/06/2016
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 248/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7200/2016 | 10/05/2016 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 264/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7200/2016 | 10/05/2016 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 265/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7200/2016 | 10/05/2016 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 266/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7200/2016 | 17/05/2016 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7200/2016 | 23/02/2016 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5663/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2016 | 19/04/2016 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2016 | 10/05/2016 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2016 | 17/05/2016 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (2) - Ayrton Zorzi, Mário de Pinho
Resultado: Votos: Favoráveis: [12]
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Dr. Paulo
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]