Projeto de Lei Nº 7203/2016
Tipo: Legislativo
Data: 08/03/2016
Protocolo: 00532/2016
Situação: Arquivada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Flávio Alexandre
Assunto: GARANTE O ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AOS ESPETÁCULOS E OBRAS CULTURAIS BENEFICIADOS POR RECURSOS DA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Original | .docx | 27/09/2017 | 23,1 KB | |
| Digitalizado | 27/09/2017 | 185,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 08/03/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 08/03/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 08/03/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 08/03/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 08/03/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 08/03/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 08/03/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 08/03/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 08/03/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 08/03/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 08/03/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 08/03/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 08/03/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 08/03/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 08/03/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 08/03/2016
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 08/03/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/03/2016
Resultado: Recebido
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2016
Envio: 09/03/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2016
Envio: 09/03/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa - 2016
Envio: 09/03/2016
Objetivo: Exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 425/2016 ao Projeto de Lei Nº 7203/2016 | 15/07/2016 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 542/2016 ao Projeto de Lei Nº 7203/2016 | 30/09/2016 | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa. | |
| Parecer Nº 543/2016 ao Projeto de Lei Nº 7203/2016 | 30/09/2016 | Parecer da Comissão de Ordem Social. | |
| Parecer Nº 653/2016 ao Projeto de Lei Nº 7203/2016 | 30/09/2016 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 836/2016 ao Projeto de Lei Nº 7203/2016 | 13/12/2016 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Correspondência Recebida Nº 10475/2016 | 15/12/2016 | Ofício nº 22/2016 encaminhado pelo Ver. Flávio Alexandre solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7203/2016, que "garante o acesso das pessoas com deficiência aos espetáculos e obras culturais beneficiados por recursos da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, e dá outras providências". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2016 | 08/03/2016 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Extraordinária de 2016 | 30/09/2016 | 2ª Votação |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Extraordinária de 2016 | 30/09/2016 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2016 | 13/12/2016 | 1ª Votação |
Votações
3ª Sessão Extraordinária de 2016
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado