Projeto de Lei Nº 7267/2016
Tipo: Legislativo
Data: 22/12/2016
Protocolo: 02672/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Huhn
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO: RUA FELICIA VIEIRA BARBOSA (*1893 +1976).
Texto: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA FELICIA VIEIRA BARBOSA , a atual Rua 19, com início na Rua Márcia Vianna de Andrade e Silva e término na Rua 20 , no Residencial Las Palmas Setvillage. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em 20 de Dezembro de 2016.
Justificativa: Lutadora e guerreira, agiu com o pulso forte de uma gigante durante sua vida , ao mesmo tempo, com a doçura de uma criança. Incansável defensora do que é justo e correto, possuía um coração maior do que ela mesma. Zelosa e verdadeira no seu jeito de tratar as pessoas, percebia-se em seu olhar e em suas atitudes o quanto era confiável e extremamente fiel aos seus princípios. Naturalmente conseguiu durante sua vida encantar a todos com a sua personalidade forte, única e sempre com uma sensatez admirável. Sala das Sessões, em 20 de Dezembro de 2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Óbito - Anexos | .jpg | 27/09/2017 | 120,3 KB | |
| Original | .docx | 27/09/2017 | 21,9 KB | |
| Digitalizado | 27/09/2017 | 122,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 21/12/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 21/12/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 21/12/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 21/12/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 21/12/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 21/12/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 21/12/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 21/12/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 21/12/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 21/12/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 21/12/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 21/12/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 21/12/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 21/12/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 21/12/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 21/12/2016
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 21/12/2016
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 23/12/2016 - Prazo: 13/01/2017
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 26/12/2016
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 851/2016 ao Projeto de Lei Nº 7267/2016 | 22/12/2016 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 860/2016 ao Projeto de Lei Nº 7267/2016 | 22/12/2016 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 861/2016 ao Projeto de Lei Nº 7267/2016 | 22/12/2016 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Lei Ordinária Nº 5771 | 26/12/2016 | Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Felicia Vieira Barbosa (*1893 +1976). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 6ª Sessão Extraordinária de 2016 | 22/12/2016 | Única Votação |
Votações
6ª Sessão Extraordinária de 2016
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Mário de Pinho
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]